Na SPLENDID MISSION – UNIPESSOAL LDA , adiante designada por Palmeira’s Gold , sempre levámos a sério a proteção dos dados que recolhemos, tendo políticas estritas de acesso, conservação, partilha e proteção dos mesmos.
Para efeito da reserva de artigos do nosso catálogo, do registo no mostrador e duranta a navegação no mesmo, recolhemos por vezes dados pessoais os quais estão abrangidos pelo RGPD-Regulamento Geral para Proteção de Dados.
O RGPD-Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aplicável desde 25 de Maio de 2018, determina que prestemos um conjunto de informações relativas aos dados pessoais.
Antes disso, e sem dispensar a consulta detalhada das definições presentes no RGPD, gostaríamos de lhe comunicar sinteticamente alguns dos conceitos do mesmo.
O que são dados pessoais?
No âmbito do RGPD, os Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza, independentemente do suporte (por ex. som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por referência a um nome, um n.º de identificação, um dado de localização, um identificador eletrónico ou outros elementos da identidade física, de saúde ou outros que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.
Quem é o titular de dados pessoais?
O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito. Essa pessoa pode ser, por exemplo, o adquirente de um dado serviço ou produto, ou o utilizador desse produto ou serviço, mesmo que não seja o seu adquirente.
O que é o tratamento de dados pessoais?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, através de meios automatizados ou não (pode ser um arquivo em papel), tais como, por exemplo, a recolha, o registo, a conservação, a consulta ou o apagamento.
Responsável de tratamento
É a entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
INFORMAÇÕES AO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Responsável do tratamento
SPLENDID MISSION – UNIPESSOAL LDA
Avenida Dom António Bento Martins Júnior, 413
4480-664 VILA DO CONDE
Tel: 252 638 022
E-Mail: palmeiras.gold23@gmail.com
Dados recolhidos, finalidades do tratamento e fundamento jurídico
Os dados pessoais sujeitos a tratamento têm em vista as finalidades e baseiam-se nos fundamentos jurídicos a seguir discriminados.
Todos os dados recolhidos são selecionados segundo o princípio da minimização, isto é, apenas são recolhidos os dados necessários a cada finalidade determinada.
• Dados de identificação e contacto do utilizador do mostrador
Para efeito de registo, apresentação de preços, e elaboração de reservas são recolhidos os dados básicos de contacto e identificação do aderente (nome, contacto, morada). Estes mesmos dados poderão ser utilizados para contactos relacionados com reservas efetuadas, ou ainda para enviar comunicações sobre os nossos produtos, serviços e outras informações que acreditamos serem do seu interesse.
Fundamento: interesse legítimo para a prestação da atividade de disponibilização de catálogo de produtos e possibilidade de reservas, bem como a apresentação de informações que acreditamos serem do interesse do destinatário.
• Segurança das comunicações
Endereço de IP, navegador da internet, fornecedor de serviços e dispositivo, data/hora da comunicação. A recolha destes dados pode ocorrer pelo registo de cookies essenciais sem os quais não pode ser assegurado o adequado funcionamento do mostrador.
Fundamento: interesse legítimo para assegurar a devida segurança das comunicações evitando e identificando tentativas de acesso ilegítimo.
Destinatários ou categorias de destinatários
Nesta fase não há comunicação de dados a quaisquer entidades terceiras, sendo que tal comunicação apenas ocorre no âmbito da venda de produtos nos termos da política de privacidade disponível na loja.
Prazos de conservação dos dados pessoais recolhidos
Os dados pessoais recolhidos a partir do mostrador são mantidos num registo interno que é utilizado como suporte dos contactos a efetuar, sendo extinto após dois anos sem qualquer atividade do utilizador, ou sempre que este o solicite nos termos desta política de privacidade.
Direitos do titular dos dados pessoais junto do responsável do tratamento
Nos termos da lei, o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao responsável de tratamento o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, e a retificação ou o apagamento, ou a limitação do tratamento no que lhe disser respeito, e o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
Direito de reclamação
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo Nacional em matéria de dados pessoais, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Dados pessoais necessários
Os dados pessoais pedidos são indispensáveis para a realização do contacto pretendido e sujeitos ao princípio da minimização.
Decisões automatizadas e definições de perfis
Não existem.
Links para Outros Sites
A nossa política de privacidade aplica-se apenas ao nosso mostrador. Quando acede a links para outros sites, recomendamos que leia as suas próprias políticas de privacidade.
Alterações à Nossa Política de Privacidade
Esta política de privacidade está sujeita a revisões regulares e quaisquer atualizações serão publicadas nesta página. A última atualização foi feita em 1 de maio de 2024.
Qualquer esclarecimento ou informação adicional sobre este assunto poderá ser obtido através dos contactos do responsável de tratamento acima indicados.
